Neste mês de agosto, 289.158 agricultores
familiares dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco e Paraíba
recebem a primeira parcela do seguro Garantia-Safra, referente à safra
2013/2014. O seguro garante renda mínima para a sobrevivência de
agricultores de localidades atingidas por situação de emergência ou calamidade
pública por causa de estiagem ou excesso hídrico. Os recursos para o pagamento
do benefício são constituídos das contribuições dos próprios agricultores (taxa
de adesão), dos municípios, dos estados e da União.
Cada beneficiário receberá o valor de R$ 170,
correspondente à primeira parcela de um total de cinco. As demais parcelas
serão pagas nos meses subsequentes. Os pagamentos começam a ser feitos no dia
18. Para receber, o agricultor deve comparecer ao banco na mesma data em que
ele já recebe os demais benefícios sociais pagos pela Caixa Econômica Federal.
Na Bahia, 153.558 agricultores de 123 municípios
receberão a primeira parcela. No Ceará, serão 54.417 beneficiários de 28
municípios. Em Minas Gerais, 31.580 beneficiários, em 73 municípios. Pernambuco
terá 43.292 beneficiários de 20 municípios. E, na Paraíba, 15 municípios e
6.311 agricultores serão beneficiários do início dos pagamentos da safra
2013/2014.
A lista dos municípios beneficiados foi publicada
no Diário Oficial da União
desta quinta-feira (14).
Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra
Podem aderir ao Programa Garantia-Safra, os
municípios situados na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento
do Nordeste – SUDENE, norte do Estado de Minas Gerais e norte do Estado do
Espírito Santo, com maior probabilidade de ocorrência de secas ou excesso
hídrico, sujeitos à declaração de estado de calamidade pública ou situação de
emergência, reconhecidos pelo Governo Federal.
Do agreste não serão contemplados nenhum município neste primeiro momento, devido ao calendário agrícola do sertão ser diferenciado do agreste.
Os vinte municípios pernambucanos contemplados inicialmente são:
Afrânio
3.035
Cabrobó
1.602
Carnaubeira
da Penha 1.721
Dormentes
3.930
Floresta
2.293
Granito
1.175
Ibimirim
1.991
Iguaraci
1.279
Ingazeira
544
Itapetim
2.162
Lagoa
Grande 1.799
Mirandiba
2.540
Moreilândia
2.959
Petrolândia
655
Petrolina
4.609
Salgueiro
1.556
Santa
Cruz (do sertão)3.328
Serrita
2.200
Sertânia
3.567
Terra
Nova 347
fonte: http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/garantia-safra-come%C3%A7a-ser-pago-em-agosto-mais-de-280-mil-agricultores-familiares
ENTENDENDO O GARANTIA SAFRA
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UF
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REGIÃO
GARANTIA-SAFRA
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CRONOGRAMA
GARANTIA SAFRA 2013/2014
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Data limite
para as inscrições e para o pagamento de aportes de safras anteriores.
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Data limite
para o preenchimento do CADUSER e de atribuição de perfil para os municípios
adimplentes.
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Data limite
para adesão dos agricultores (pagamento do boleto bancário).
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Período para
as Prefeituras Municipais Solicitarem Vistoria e Indicarem Técnico Vistoriador
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PE
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Região 1
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20 de
Novembro
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30 de
Novembro
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31 de Janeiro
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02/03 a 30/05
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Região 2
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15 de Janeiro
|
25 de Janeiro
|
28/29 de
Fevereiro
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30/04 a 30/07
|
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|
UF
|
REGIÃO
GARANTIA-SAFRA
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CALENDÁRIO
DE PLANTIO GARANTIA SAFRA 2013/2014
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MESOREGIÃO
IBGE
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PERÍODO DE
PLANTIO
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PE
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Região 1
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Todos os municípios da
mesorregião Sertão Pernambucano e São Francisco Pernambucano.
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01 Janeiro a 31 Março
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Região 2
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Todos os municípios da
mesorregião Agreste Pernambucano e Mata Pernambucana.
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01 Março a 31 Maio
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